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Projeto:   PL 485   18/10/2016  (ver documento)
Processo:   01-485/2016
Justificativa:   ver documento jpl0485-2016
Carta de lei:   ver documento Cpl0485-2016
Promovente:   Juliana Cardoso / Eduardo Matarazzo Suplicy
Ementa:   ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE O PROGRAMA PONTO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMÉRCIO JUSTO, COOPERATIVISMO SOCIAL E CULTURAL NA CIDADE DE SÃO PAULO
Assunto:   APOIO / CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL / COOPERATIVA / COOPERATIVA SOCIAL / DEFICIENTE MENTAL / DEPENDENCIA DE DROGAS / DOENCA MENTAL / ECONOMIA SOLIDARIA / EMPREGO / INCENTIVO / PACIENTE / PROGRAMA PONTO DE ECONOMIA SOLIDARIA COMERCIO JUSTO COOPERATIVISMO SOCIAL E CULTURA / SAUDE MENTAL / TRABALHADOR
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0862-2017
ver documento Urb1203-2017
ver documento Conj1830-2017
Veto:   ver documento vepl0485-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 13/09/2016  Encaminhado em 19/10/2016
PROC-CMSP  Recebido em 19/10/2016  Encaminhado em 03/11/2016
CCJ  Recebido em 03/11/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 03/01/2017  Encaminhado em 20/02/2017
SGP22  Recebido em 22/02/2017  Encaminhado em 24/02/2017
CCJ  Recebido em 02/03/2017  Encaminhado em 31/07/2017
URB  Recebido em 31/07/2017  Encaminhado em 20/09/2017
SAUDE  Recebido em 20/09/2017  Encaminhado em 08/12/2017
SGP21  Recebido em 08/12/2017  Encaminhado em 08/12/2017
SGP12  Recebido em 13/12/2017  Encaminhado em 14/12/2017
SGP21  Recebido em 31/01/2018  Encaminhado em 31/01/2018
SGP23  Recebido em 31/01/2018  Encaminhado em 08/02/2018
SGP22  Recebido em 08/02/2018  Encaminhado em 20/02/2018
PROC-CMSP  Recebido em 21/02/2018  Encaminhado em 02/03/2018
SGP12  Recebido em 05/03/2018  Encaminhado em 07/05/2018
SGP21  Recebido em 16/10/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1988/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 06/02/2018
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 08/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 50/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 485/2016, atraves do Documento Recebido nro. 130/2018


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