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Projeto:   PL 484   08/08/2019  (ver documento)
Processo:   01-484/2019
Justificativa:   ver documento JPL0484-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0484-2019
Promulgação:   LEI  17.599 de 13/08/2021    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   DENOMINA PRAÇA "BOSQUE DA BATATA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAIS LEME COM PADRE CARVALHO, E NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   BOSQUE DA BATATA ( PRACA ) / CARVALHO ( RUA PADRE ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PAIS LEME ( RUA ) / PINHEIROS ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS2122-2019
ver documento CONJ1225-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 07/08/2019  Encaminhado em 09/08/2019
PROC-CMSP  Recebido em 22/08/2019  Encaminhado em 22/08/2019
CCJ  Recebido em 23/08/2019  Encaminhado em 08/11/2019
URB  Recebido em 08/11/2019  Encaminhado em 07/12/2020
SGP12  Recebido em 11/12/2020  Encaminhado em 11/12/2020
SGP23  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 14/12/2020
SGP21  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 18/08/2021
SGP23  Recebido em 13/09/2021  Encaminhado em 08/10/2021
ARQUIVO  Recebido em 25/11/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 553/2019 de 10/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/2019 atraves do(a) OF ATL 406/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 651/2019
Oficio CMSP 699/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016661-8
prazo de sanção: 13/08/2021
Encerramento:   08/10/2021. Motivo: PROMULGADO


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