| Projeto: |
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PL 484 08/08/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-484/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0484-2019 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0484-2019
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| Promulgação: |
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LEI 17.599 de 13/08/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA "BOSQUE DA BATATA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PAIS LEME COM PADRE CARVALHO, E NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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BOSQUE DA BATATA ( PRACA ) / CARVALHO ( RUA PADRE ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PAIS LEME ( RUA ) / PINHEIROS ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS2122-2019
ver documento CONJ1225-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 07/08/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 22/08/2019 | Encaminhado em 22/08/2019 | | CCJ | Recebido em 23/08/2019 | Encaminhado em 08/11/2019 | | URB | Recebido em 08/11/2019 | Encaminhado em 07/12/2020 | | SGP12 | Recebido em 11/12/2020 | Encaminhado em 11/12/2020 | | SGP23 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 14/12/2020 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2020 | Encaminhado em 18/08/2021 | | SGP23 | Recebido em 13/09/2021 | Encaminhado em 08/10/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 553/2019 de 10/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/2019 atraves do(a) OF ATL 406/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 651/2019
Oficio CMSP 699/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016661-8
prazo de sanção: 13/08/2021
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| Encerramento: |
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08/10/2021. Motivo: PROMULGADO |