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Projeto:   PL 483   01/08/2013  (ver documento)
Processo:   01-483/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0483-2013
Carta de lei:   ver documento Cpl0483-2013
Promulgação:   LEI  15.922 de 18/12/2013    (ver documento)
Promovente:   Calvo
Ementa:   DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DA INCLUSÃO DO EVENTO BENEFICENTE TÍPICO FRANCÊS EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEC, REALIZADO PELA FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO ESTADO DE SÃO PAULO NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, DENOMINADO DE "FESTA KARDEC", NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FEDERACAO ESPIRITA DO ESTADO DE SAO PAULO / FESTA KARDEC / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1678-2013
ver documento Conj2196-2013
Substitutivo:   ver documento spl0483-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 25/07/2013  Encaminhado em 05/08/2013
PESQUISA  Recebido em 05/08/2013  Encaminhado em 02/09/2013
CCJ  Recebido em 02/09/2013  Encaminhado em 23/09/2013
EDUC  Recebido em 23/09/2013  Encaminhado em 22/11/2013
SGP21  Recebido em 22/11/2013  Encaminhado em 09/12/2013
SGP23  Recebido em 09/12/2013  Encaminhado em 08/01/2014
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2014 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 16 em 16/10/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 16 em 27/11/2013
Encaminhamento:   Oficio CMSP 3842/2013 de 28/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 19/12/2013 atraves do(a) OF ATL Nº 220/2013, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha reserva de lei referente ao pl 483/2013 sob o número 15.922, atraves do Documento Recebido nro. 922/2013
Oficio CMSP 4131/2013 de 19/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   07/01/2014. Motivo: PROMULGADO


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