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Projeto:   PL 482   17/09/2015  (ver documento)
Processo:   01-482/2015
Justificativa:   ver documento jpl0482-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0482-2015
ver documento Cplp0482-2015
Promulgação:   LEI  16.452 de 13/06/2016    (ver documento)
Promovente:   Noemi Nonato
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO ALFAIATE", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALFAIATE / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ALFAIATE / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1936-2015
ver documento Educ0279-2016
ver documento Fin0734-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 10/09/2015  Encaminhado em 21/09/2015
PROC-CMSP  Recebido em 21/09/2015  Encaminhado em 05/10/2015
CCJ  Recebido em 05/10/2015  Encaminhado em 09/11/2015
EDUC  Recebido em 30/11/2015  Encaminhado em 17/03/2016
FIN  Recebido em 17/03/2016  Encaminhado em 16/05/2016
SGP23  Recebido em 16/05/2016  Encaminhado em 22/06/2016
ARQUIVO  Recebido em 22/06/2016 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2016
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1353/2016 de 25/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/06/2016 atraves do(a) OF ATL 112/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita promulgação da lei relativa ao pl 482/15 que altera a lei 14.485/07 para incluir no calendário de eventos de sp o dia do alfaite tendo sido reservado o número 16.452, atraves do Documento Recebido nro. 415/2016
Oficio CMSP 1543/2016 de 14/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   22/06/2016. Motivo: PROMULGADO


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