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Projeto:   PL 475   04/08/2020  (ver documento)
Processo:   01-475/2020
Justificativa:   ver documento JPL0475-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0475-2020
Promulgação:   LEI  17.558 de 31/05/2021    (ver documento)
Promovente:   Edir Sales
Ementa:   ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA SAMPA WEEK A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / ANIVERSARIO DE SAO PAULO / ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COMERCIO / DESCONTO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / SAMPA WEEK / SAO PAULO ( MUNICIPIO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1072-2020
ver documento CONJ1206-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 24/07/2020  Encaminhado em 04/08/2020
SGP42  Recebido em 05/08/2020  Encaminhado em 05/08/2020
PROC-CMSP  Recebido em 05/08/2020  Encaminhado em 13/08/2020
CCJ  Recebido em 18/08/2020  Encaminhado em 27/10/2020
EDUC  Recebido em 29/10/2020  Encaminhado em 07/12/2020
SGP12  Recebido em 11/12/2020  Encaminhado em 11/12/2020
SGP23  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 14/12/2020
SGP21  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 11/06/2021
SGP23  Recebido em 11/06/2021  Encaminhado em 15/06/2021
ARQUIVO  Recebido em 16/06/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 18 em 05/05/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 356/2021 de 06/05/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a sua excelência o senhor ricardo nunes,
prefeito em exercí cio do município de são paulo
sei 6510.2021/0009511-7
pr azo de sanção: 31/05/2021
Encerramento:   15/06/2021. Motivo: PROMULGADO


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