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Projeto:   PL 473   04/09/2018  (ver documento)
Processo:   01-473/2018
Justificativa:   ver documento Jpl0473-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0473-2018
Promovente:   Professor Toninho Vespoli
Ementa:   DECLARA O "SAMBA DE RUA DA TREZE" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   BIXIGA ( BAIRRO ) / PATRIMONIO CULTURAL / PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL / SAMBA / SAMBA DE RUA DA TREZE / TREZE DE MAIO ( RUA ) ( BELA VISTA )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1808-2018
ver documento EDUC0953-2019
ver documento FIN0137-2020
Veto:   ver documento VEPL0473-2018
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 29/08/2018  Encaminhado em 05/09/2018
PROC-CMSP  Recebido em 05/09/2018  Encaminhado em 25/09/2018
CCJ  Recebido em 25/09/2018  Encaminhado em 22/11/2018
EDUC  Recebido em 22/11/2018  Encaminhado em 14/06/2019
FIN  Recebido em 14/06/2019  Encaminhado em 13/03/2020
SGP12  Recebido em 13/03/2020  Encaminhado em 06/10/2020
SGP21  Recebido em 10/11/2020  Encaminhado em 16/09/2021
SGP23  Recebido em 28/09/2021  Encaminhado em 06/10/2021
PROC-CMSP  Recebido em 07/10/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 282, Legislatura 17 em 23/09/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 475/2019 de 13/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/11/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 470/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 760/2019
Oficio CMSP 968/2021 de 02/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020660-1
prazo de sanção: 07/10/2021
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 06/10/2021 atraves do(a) 6510.2021/0020660-1, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 905/2021


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