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Projeto:   PL 47   18/02/2021  (ver documento)
Processo:   01-47/2021
Justificativa:   ver documento JPL0047-2021
Promovente:   Luana Alves / Erika Hilton / Silvia da Bancada Feminista / Professor Toninho Vespoli / Carlos Bezerra Jr
Ementa:   DISPÕEM SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MONUMENTOS, ESTÁTUAS, PLACAS E QUAISQUER HOMENAGENS QUE FAÇAM MENÇÕES A ESCRAVOCRATAS E HIGIENISTAS
Assunto:   DISCRIMINACAO / DISCRIMINACAO RACIAL / ESCRAVOCRATA / ESTATUA / FATO HISTORICO / HIGIENISTA / HISTORIA / HOMENAGEM / INDIO / MONUMENTO / MULHER / NEGRO / PERSONAGEM ILUSTRE / PLACA / SUBSTITUICAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0533-2021
ver documento CONJ0784-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 02/02/2021  Encaminhado em 18/02/2021
SGP42  Recebido em 18/02/2021  Encaminhado em 19/02/2021
PROC-CMSP  Recebido em 19/02/2021  Encaminhado em 04/03/2021
PRESID  Recebido em 04/03/2021  Encaminhado em 04/03/2021
PROC-CMSP  Recebido em 04/03/2021  Encaminhado em 10/03/2021
CCJ  Recebido em 11/03/2021  Encaminhado em 14/07/2021
URB  Recebido em 15/07/2021  Encaminhado em 11/08/2021
SGP12  Recebido em 11/08/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021


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