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Projeto:   PL 445   06/07/2021  (ver documento)
Processo:   01-445/2021
Justificativa:   ver documento JPL0445-2021
Carta de lei:   ver documento CPL0445-2021
Promulgação:   LEI  17.584 de 26/07/2021    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Ricardo Nunes
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO OU EXTERNO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   ALTERACAO / AMPLIACAO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / AUMENTO / AUTORIZACAO / COLETA / CONCLUSAO / CONTRATACAO / CREDITOS / EMPRESTIMO / EMPRESTIMO EXTERNO / EQUIPAMENTO PUBLICO / ESPACO CULTURAL / EXECUCAO / FINANCIAMENTO / IMPLANTACAO / INSTITUICAO FINANCEIRA / INVESTIMENTO / INVESTIMENTO PUBLICO / LEI 17.254/2019 / LIXO / OBRA PUBLICA / OPERACAO FINANCEIRA / PMSP / PRAZO / RESIDUOS SOLIDOS / TRATAMENTO / UNIDADE ESPORTIVA / VALOR / VERBA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ0632-2021
ver documento ADMRF0683-2021
Substitutivo:   ver documento SPL0445-2021-1LIDPSOL,LIDPT-1VOTACAO
ver documento SPL0445-2021-1MLEITE,AMADEU-2VOTACAO
ver documento SPL0445-2021-FHOLIDAY-1VOTACAO
ver documento SPL0445-2021-FHOLIDAY-2VOTACAO
Emendas:   ver documento EPL0445-2021
ver documento EPL0445-2021-1A5-2VOTACAO
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 05/07/2021  Encaminhado em 06/07/2021
SGP42  Recebido em 06/07/2021  Encaminhado em 06/07/2021
PROC-CMSP  Recebido em 06/07/2021  Encaminhado em 06/07/2021
PRESID  Recebido em 06/07/2021  Encaminhado em 06/07/2021
PROC-CMSP  Recebido em 06/07/2021  Encaminhado em 06/07/2021
CCJ  Recebido em 06/07/2021  Encaminhado em 08/07/2021
SGP12  Recebido em 08/07/2021  Encaminhado em 16/07/2021
ADM  Recebido em 16/07/2021  Encaminhado em 22/11/2021
SGP23  Recebido em 22/11/2021  Encaminhado em 22/11/2021
ARQUIVO  Recebido em 22/11/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 32, Legislatura 18 em 08/07/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
Encaminhamento:   OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 07/07/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0001980-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 485/2021
Oficio CMSP 719/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016227-2
prazo de sanção: 10/08/2021
Encerramento:   22/11/2021. Motivo: PROMULGADO


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