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Projeto:   PL 436   13/09/2011  (ver documento)
Processo:   01-436/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0436-2011
Carta de lei:   ver documento Cpl0436-2011
Promulgação:   LEI  16.527 de 25/07/2016    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   OBRIGA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   DIAGNOSTICO / DOENCA CARDIOVASCULAR / DOENCA CONGENITA / HOSPITAL / HOSPITAL MUNICIPAL / MATERNIDADE / MATERNIDADE MUNICIPAL / ODM4 / OXIMETRIA DE PULSO / PREVENCAO / RECEM NASCIDO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1533-2011
ver documento Adm0034-2012
ver documento Saude1418-2012
ver documento Fin0537-2013
Veto:   ver documento vepl0436-2011
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 02/09/2011  Encaminhado em 15/09/2011
PESQUISA  Recebido em 16/09/2011  Encaminhado em 05/10/2011
CCJ  Recebido em 06/10/2011  Encaminhado em 17/11/2011
ADM  Recebido em 18/11/2011  Encaminhado em 27/02/2012
SAUDE  Recebido em 27/02/2012  Encaminhado em 03/09/2012
FIN  Recebido em 03/09/2012  Encaminhado em 10/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 11/01/2013  Encaminhado em 02/04/2013
SGP22  Recebido em 02/04/2013  Encaminhado em 08/04/2013
FIN  Recebido em 08/04/2013  Encaminhado em 07/05/2013
SGP21  Recebido em 29/11/2013  Encaminhado em 04/07/2016
SGP23  Recebido em 05/07/2016  Encaminhado em 02/08/2016
SGP22  Recebido em 02/08/2016  Encaminhado em 03/08/2016
PROC-CMSP  Recebido em 04/08/2016  Encaminhado em 15/08/2016
SGP12  Recebido em 02/09/2016  Encaminhado em 02/09/2016
SGP21  Recebido em 02/09/2016  Encaminhado em 24/03/2017
SGP23  Recebido em 27/03/2017  Encaminhado em 28/03/2017
ARQUIVO  Recebido em 28/03/2017 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 132, Legislatura 16 em 02/07/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
Encaminhamento:   Oficio CMSP 510/2012 de 04/12/2012 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita subsidios ao pl - obriga a realizaçao do exame de o ximetria de pulso em todos os recem nascidos nos berçarios e das maternidades do municipio de sao paulo
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 21/02/2013 atraves do(a) OF ATL 35/13 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes da prefeitura acerca do projeto de lei nº 436/2011, atraves do Documento Recebido nro. 54/2013
Oficio CMSP 1783/2016 de 24/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 26/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°175/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta parcialmente o pl 436/11, que obriga as maternidades e hospitais públicos e privados a realizarem o exame de oximetria nos membros superiores e inferiores de todos os recém-nascidos, atraves do Documento Recebido nro. 613/2016
Oficio CMSP 400/2017 de 16/03/2017 COMUNICA MANUTENCAO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   28/03/2017. Motivo: VETO TOTAL ACEITO


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