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Projeto:   PL 420   10/08/2016  (ver documento)
Processo:   01-420/2016
Justificativa:   ver documento Jpl0420-2016
Carta de lei:   ver documento Cpl0420-2016
Promulgação:   LEI  16.851 de 09/02/2018    (ver documento)
Promovente:   David Soares
Ementa:   DENOMINA-SE PRAÇA IMPERATRIZ THEREZA CHRISTINA MARIA O LOGRADOURO INOMINADO QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO DE M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DELIMITADO PELAS AVENIDAS GUIDO CALOI E AVENIDA JOÃO DIAS (SOB MARGINAL TIETÊ), LOCALIZADO NO SETOR 103, NO JARDIM SÃO LUIZ
Assunto:   DENOMINACAO / GUIDO CALOI ( AVENIDA ) / JARDIM SAO LUIS ( DISTRITO ) / JOAO DIAS ( AVENIDA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARGINAL DO RIO PINHEIROS ( COMPLEXO VIARIO ) / PRACA PUBLICA / TERESA CRISTINA MARIA ( PRACA IMPERATRIZ )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0293-2017
ver documento Urb1337-2017
ver documento Conj1827-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 09/08/2016  Encaminhado em 11/08/2016
PROC-CMSP  Recebido em 11/08/2016  Encaminhado em 18/08/2016
CCJ  Recebido em 18/08/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 03/01/2017  Encaminhado em 15/02/2017
SGP22  Recebido em 15/02/2017  Encaminhado em 15/02/2017
CCJ  Recebido em 16/02/2017  Encaminhado em 04/05/2017
URB  Recebido em 04/05/2017  Encaminhado em 03/10/2017
EDUC  Recebido em 03/10/2017  Encaminhado em 19/10/2017
SGP21  Recebido em 19/10/2017  Encaminhado em 15/12/2017
SGP12  Recebido em 18/12/2017  Encaminhado em 18/12/2017
SGP21  Recebido em 31/01/2018  Encaminhado em 31/01/2018
SGP23  Recebido em 31/01/2018  Encaminhado em 15/02/2018
ARQUIVO  Recebido em 15/02/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento:   OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 560/16-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa sobre o pronunciamento da secretaria municipal da cultura, referente ao projeto de lei 420/16, atraves do Documento Recebido nro. 19/2017
Oficio CMSP 2027/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
Encerramento:   15/02/2018. Motivo: PROMULGADO


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