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Projeto:   PL 418   26/09/2012  (ver documento)
Processo:   01-418/2012
Justificativa:   ver documento Jpl0418-2012
Carta de lei:   ver documento Cpl0418-2012
Promulgação:   LEI  15.824 de 17/06/2013    (ver documento)
Promovente:   Aurélio Nomura
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR A FEIRA DO LIVRO DO IPIRANGA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FEIRA DO LIVRO DO IPIRANGA / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1859-2012
ver documento Educ0778-2013
ver documento Fin0806-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 25/09/2012  Encaminhado em 27/09/2012
PESQUISA  Recebido em 01/10/2012  Encaminhado em 05/10/2012
SGP22  Recebido em 08/10/2012  Encaminhado em 08/10/2012
CCJ  Recebido em 08/10/2012  Encaminhado em 30/11/2012
EDUC  Recebido em 03/12/2012  Encaminhado em 08/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 08/01/2013  Encaminhado em 15/03/2013
SGP22  Recebido em 18/03/2013  Encaminhado em 05/04/2013
EDUC  Recebido em 08/04/2013  Encaminhado em 16/05/2013
SGP12  Recebido em 16/05/2013  Encaminhado em 21/05/2013
SGP23  Recebido em 21/05/2013  Encaminhado em 20/06/2013
ARQUIVO  Recebido em 21/06/2013 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 15/05/2013
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1395/2013 de 29/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 18/06/2013 atraves do(a) OF ATL 135/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 418/12, atraves do Documento Recebido nro. 329/2013
Oficio CMSP 1711/2013 de 18/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   20/06/2013. Motivo: PROMULGADO


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