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Projeto:   PL 384   05/06/2019  (ver documento)
Processo:   01-384/2019
Justificativa:   ver documento JPL0384-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0384-2019
Promulgação:   LEI  17.288 de 15/01/2020    (ver documento)
Promovente:   Arselino Tatto
Ementa:   ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 28 DE ABRIL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DIA DO BAIRRO VILA SAO JOSE / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1394-2019
ver documento EDUC2110-2019
ver documento FIN2297-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 05/06/2019  Encaminhado em 06/06/2019
PROC-CMSP  Recebido em 06/06/2019  Encaminhado em 26/06/2019
CCJ  Recebido em 26/06/2019  Encaminhado em 30/08/2019
EDUC  Recebido em 30/08/2019  Encaminhado em 08/11/2019
FIN  Recebido em 08/11/2019  Encaminhado em 03/12/2019
SGP23  Recebido em 03/12/2019  Encaminhado em 23/01/2020
ARQUIVO  Recebido em 23/01/2020 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 12/12/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2170/2019 de 12/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 47/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   23/01/2020. Motivo: PROMULGADO


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