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Projeto:   PL 380   05/06/2003  (ver documento)
Processo:   01-380/2003
Justificativa:   ver documento Jpl0380-2003
Promovente:   Francisco Chagas
Ementa:   "CRIA O PROGRAMA 'MATERNIDADE SEGURA', QUE ESTABELECE MECANISMOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E RES- PECTIVAS MÃES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚ- DE."
Assunto:   ALARME / CODIGO DE BARRAS / DISPOSITIVO DE SEGURANCA / HOSPITAL / HOSPITAL MUNICIPAL / IDENTIFICACAO / MAE / MATERNIDADE / MATERNIDADE MUNICIPAL / PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA / PULSEIRA DE IDENTIFICACAO / RECEM NASCIDO / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / SEGURANCA / SISTEMA DE SEGURANCA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0110-2004
ver documento Adm0087-2005
ver documento Saude0224-2005
ver documento Fin0556-2005
Tramitação:  
ATM  Recebido em 05/06/2003  Encaminhado em 21/08/2003
GV01  Recebido em 21/08/2003  Encaminhado em 21/09/2003
ATM  Recebido em 21/09/2003  Encaminhado em 25/09/2003
CCJ  Recebido em 25/09/2003  Encaminhado em 16/08/2004
ADM  Recebido em 16/08/2004  Encaminhado em 04/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 05/01/2005  Encaminhado em 08/03/2005
SGP2  Recebido em 14/03/2005  Encaminhado em 14/03/2005
ADM  Recebido em 14/03/2005  Encaminhado em 04/04/2005
SAUDE  Recebido em 04/04/2005  Encaminhado em 05/05/2005
FIN  Recebido em 05/05/2005  Encaminhado em 20/06/2005
SGP21  Recebido em 09/05/2008  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2009  Encaminhado em 09/03/2009
SGP2  Recebido em 10/03/2009  Encaminhado em 27/03/2009
PESQUISA  Recebido em 27/03/2009  Encaminhado em 11/05/2010
SGP21  Recebido em 11/05/2010  Encaminhado em 07/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2013 
Encerramento:   02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


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