| Projeto: |
|
PL 370 25/06/2020 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-370/2020
|
| Justificativa: |
|
ver documento JPL0370-2020 |
| Promulgação: |
|
LEI 17.723 de 15/12/2021 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Alfredinho / Rodrigo Goulart / Milton Leite / Marcelo Messias |
| Ementa: |
|
DENOMINA ESTRADA ECOTURÍSTICA DO BORORÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO ESTRADA DE ITAQUAQUECETUBA, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
BELMIRA MARIN ( AVENIDA DONA ) / BORORE ( BAIRRO ) / DENOMINACAO / ECOTURISTICA DO BORORE ( ESTRADA ) / GRAJAU ( DISTRITO ) / ITAQUAQUECETUBA ( ESTRADA DE ) / ITAQUAQUECETUBA ( MUNICIPIO ) / JARDIM SHANGRILA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento CONJ0644-2020
ver documento JUSTRF1393-2021
|
| Emendas: |
|
ver documento EPL0370-2020
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 12/06/2020 | Encaminhado em 25/06/2020 | | SGP42 | Recebido em 26/06/2020 | Encaminhado em 26/06/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/06/2020 | Encaminhado em 17/07/2020 | | CCJ | Recebido em 17/07/2020 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP12 | Recebido em 03/08/2020 | Encaminhado em 31/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 09/11/2020 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 12/02/2021 | Encaminhado em 12/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | Encaminhado em 03/09/2021 | | CCJ | Recebido em 08/09/2021 | Encaminhado em 21/11/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/12/2021 | Encaminhado em 03/12/2021 | | SGP23 | Recebido em 03/12/2021 | Encaminhado em 01/02/2022 | | ARQUIVO | Recebido em 22/03/2022 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 91, Legislatura 18 em 18/11/2021
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1286/2021 de 18/11/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0025666-8
prazo de sanção: 21/12/2021
|
| Encerramento: |
|
01/02/2022. Motivo: PROMULGADO |