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Projeto:   PL 370   28/05/2013  (ver documento)
Processo:   01-370/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0370-2013
Promovente:   Vavá / Jair Tatto
Ementa:   DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE MESTRE DE CAPOEIRA
Assunto:   CAPOEIRA / CAPOEIRISTA / CONTRAMESTRE DE CAPOEIRA / EXERCICIO PROFISSIONAL / MESTRE DE CAPOEIRA / PROFISSAO / PROFISSIONAL DE CAPOEIRA / REGULAMENTACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1444-2013
ver documento Econ2092-2013
ver documento Educ1443-2014
ver documento Saude0053-2015
ver documento Fin1183-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 23/05/2013  Encaminhado em 29/05/2013
PESQUISA  Recebido em 29/05/2013  Encaminhado em 04/06/2013
CCJ  Recebido em 04/06/2013  Encaminhado em 27/08/2013
ECON  Recebido em 27/08/2013  Encaminhado em 17/10/2013
PESQUISA  Recebido em 17/10/2013  Encaminhado em 21/10/2013
EDUC  Recebido em 23/10/2013  Encaminhado em 18/11/2014
SAUDE  Recebido em 19/11/2014  Encaminhado em 19/02/2015
FIN  Recebido em 20/02/2015  Encaminhado em 14/08/2015
SGP12  Recebido em 10/11/2015  Encaminhado em 10/11/2015
SGP21  Recebido em 10/11/2015  Encaminhado em 23/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 26/01/2017  Encaminhado em 20/02/2017
SGP22  Recebido em 21/02/2017  Encaminhado em 23/02/2017
SGP21  Recebido em 23/02/2017  Encaminhado em 14/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 14/01/2021  Encaminhado em 14/04/2021
SGP22  Recebido em 14/04/2021  Encaminhado em 14/04/2021
SGP21  Recebido em 03/08/2023 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 135/2014 de 08/05/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 146/2014 de 08/05/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/09/2014 atraves do(a) OF ATL 365/14-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia os pronunciamentos a respeito pedido subsidi os formulado pela com. educação,cult e esportes acerca pl 370/13 de autoria ver. jair tatto que objetiva dispor sobre regulamentação da atividade de mestre de capoeira, atraves do Documento Recebido nro. 708/2014


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