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Projeto:   PL 365   09/06/2020  (ver documento)
Processo:   01-365/2020
Justificativa:   ver documento JPL0365-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0365-2020
Promovente:   Camilo Cristófaro / Adilson Amadeu / Rinaldi Digilio / Reis / Ricardo Teixeira / Alessandro Guedes / Claudio Fonseca / Noemi Nonato / Rodrigo Goulart / Atílio Francisco / Quito Formiga / Souza Santos / Ricardo Nunes / Rute Costa / Adriana Ramalho / Gilberto Nascimento / Isac Felix
Ementa:   INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANITIZAÇÃO EM SÃO PAULO PARA CONTER A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
Assunto:   ACESSO / AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / ANIMAL DOMESTICO / ATENDIMENTO PUBLICO / AUTORIZACAO / CABINE / CABINE DE SANITIZACAO / CENTRO COMERCIAL / CERTIFICADO / CLOREXIDINA / CMSP / COMBATE / CONCESSAO / CORONAVIRUS / COVID 19 / DESCONTO / DOENCA TRANSMISSIVEL / EMPRESA / EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO / ENTRADA / EQUIPAMENTOS / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTACAO DE METRO / ESTACAO DE TREM / FISCALIZACAO / HIGIENE / IGREJA / INCENTIVO FISCAL / INDUSTRIA FARMACEUTICA / INDUSTRIA QUIMICA / IPTU / LIMPEZA / LOCAL ABERTO / LOCAL FECHADO / LOCAL PUBLICO / MOVEIS / PANDEMIA / PAREDE / PARQUE / PISO / PMSP / POLIHEXANIDA / POLITICA MUNICIPAL DE SANITIZACAO / PRAZO / PRODUTO QUIMICO / PUBLICO / PULVERIZACAO / SAIDA / SANITIZACAO / SETOR PRIVADO / SUPERMERCADO / TEMPLO / TERMINAL DE ONIBUS / TERMINAL RODOVIARIO / TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA / TERMO DE COMPROMISSO / TERMO DE COOPERACAO / TETO / TRANSMISSAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0442-2020
ver documento CONJS0541-2020
Veto:   ver documento VEPL0365-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 09/06/2020  Encaminhado em 10/06/2020
SGP42  Recebido em 10/06/2020  Encaminhado em 10/06/2020
PROC-CMSP  Recebido em 12/06/2020  Encaminhado em 19/06/2020
PRESID  Recebido em 19/06/2020  Encaminhado em 19/06/2020
PROC-CMSP  Recebido em 19/06/2020  Encaminhado em 23/06/2020
CCJ  Recebido em 23/06/2020  Encaminhado em 23/07/2020
URB  Recebido em 23/07/2020  Encaminhado em 23/07/2020
SGP12  Recebido em 23/07/2020  Encaminhado em 23/07/2020
SGP21  Recebido em 27/08/2020  Encaminhado em 27/08/2020
SGP23  Recebido em 28/08/2020  Encaminhado em 16/09/2020
PROC-CMSP  Recebido em 17/09/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 272, Legislatura 17 em 22/07/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 276, Legislatura 17 em 12/08/2020
Encaminhamento:   OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 29/07/2020 atraves do(a) OFÍCIO ABRALIMP Nº 01/2020, enviado pelo(a) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO MERCADO DE LIMPEZAPROFISS - ABRALIMP, , atraves do Documento Recebido nro. 535/2020
Oficio CMSP 845/2020 de 13/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018012-0
prazo de sanção: 15/09/2020
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/09/2020 atraves do(a) OFÍCIO ABRALIMP Nº 02/2020, enviado pelo(a) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO MERCADO DE LIMPEZAPROFISS - ABRALIMP, , atraves do Documento Recebido nro. 661/2020
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 10/09/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0018012-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 700/2020


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