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Projeto:   PL 365   21/06/2005  (ver documento)
Processo:   01-365/2005
Justificativa:   ver documento Jpl0365-2005
Promulgação:   LEI  14.080 de 26/10/2005    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E BUCAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / EXAME AUDITIVO / EXAME OFTALMOLOGICO / PREVENCAO / SAUDE BUCAL
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conjpl0365-2005
Veto:   ver documento vepl0365-2005
Tramitação:  
SGP21  Recebido em 09/06/2005  Encaminhado em 24/08/2005
SGP12  Recebido em 24/08/2005  Encaminhado em 24/08/2005
SAUDE  Recebido em 24/08/2005  Encaminhado em 14/09/2005
FIN  Recebido em 14/09/2005  Encaminhado em 20/09/2005
SGP21  Recebido em 21/09/2005  Encaminhado em 21/09/2005
SGP23  Recebido em 22/09/2005  Encaminhado em 27/10/2005
SGP22  Recebido em 04/11/2005  Encaminhado em 04/11/2005
SGP12  Recebido em 04/11/2005  Encaminhado em 04/11/2005
CCJ  Recebido em 04/11/2005  Encaminhado em 04/04/2006
ADM  Recebido em 05/04/2006  Encaminhado em 11/05/2006
SAUDE  Recebido em 11/05/2006  Encaminhado em 05/06/2006
SGP21  Recebido em 13/05/2008  Encaminhado em 10/08/2009
SGP23  Recebido em 10/08/2009  Encaminhado em 14/08/2009
ARQUIVO  Recebido em 14/08/2009 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 23, Legislatura 14 em 17/08/2005
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 29, Legislatura 14 em 21/09/2005
Encaminhamento:   Oficio CMSP 4231/2005 de 29/09/2005 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 26/10/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 209/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto parcial ao pl 365/05 do vereador adolfo quintas publ. no doc de 27/10/05, p. 1, c.4, atraves do Documento Recebido nro. 1350/2005
Oficio CMSP 2539/2009 de 06/08/2009 COMUNICA MANUTENCAO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   14/08/2009. Motivo: VETO PARCIAL ACEITO


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