Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 347   03/06/2021  (ver documento)
Processo:   01-347/2021
Justificativa:   ver documento JPL0347-2021
Promovente:   Executivo / Ricardo Nunes
Ementa:   DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE, ESTAÇÃO RÁDIO-BASE MÓVEL E ESTAÇÃO RÁDIO-BASE DE PEQUENO PORTE DESTINADOS À OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   ACESSO / ANTENA / AREA CONSTRUIDA / AREA DE PROTECAO AMBIENTAL / AREA MUNICIPAL / AUTORIZACAO / BENS MUNICIPAIS / CABO ( FIACAO ) / CADASTRO / CALAMIDADE PUBLICA / CAMERA DE VIDEO / CATEGORIA DE USO INFRA / CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES / COMPONENTE / EDIFICIO / EDUCACAO / ENSINO A DISTANCIA / ENSINO MUNICIPAL / ENTORNO / EQUIPAMENTOS / ESTACAO DE RADIO BASE / EVENTOS / FACHADA / FISCALIZACAO / FUNCIONAMENTO / IDENTIFICACAO / IMOVEL MUNICIPAL / IMOVEL RESIDENCIAL / IMOVEL TOMBADO / INFORMACAO / INFRAESTRUTURA / INSTALACAO / INSTALACAO SUBTERRANEA / INTERNET / ISENCAO / LEI 13.756/2004 / LEI 15.147/2010 / LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO / LEI DE ZONEAMENTO / LICENCA DE INSTALACAO / LICENCIAMENTO / LIMITACAO / LOGRADOURO PUBLICO / MOBILIARIO URBANO / MULTA / OBRA PUBLICA DE ARTE / PAGAMENTO / PENALIDADE / PERIFERIA URBANA / PERIODO / PERMANENCIA / PERMISSAO DE USO / PESSOA JURIDICA / POLUICAO SONORA / POSTE / PRAZO / PRECO PUBLICO / PRIORIDADE / RADIACAO / REDE DE TELECOMUNICACOES / REDE DE TRANSMISSAO DE DADOS / RENOVACAO / REQUERIMENTO / RETRIBUICAO / REVOGACAO / RUIDO / SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE / SISTEMA MUNICIPAL DE AREAS PROTEGIDAS AREAS VERDES E ESPACOS LIVRES / SITUACAO DE EMERGENCIA / SUBPREFEITURA / TELECOMUNICACAO / TELEFONE CELULAR / TELEFONIA / TORRE / TRATAMENTO ACUSTICO / UTILIDADE PUBLICA / VALIDADE / ZEPAM / ZONEAMENTO / ZPDS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST0467-2021
ver documento CONJ0468-2021
Substitutivo:   ver documento SPL0347-2021-1
Emendas:   ver documento EPL0347-2021-1a29
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/06/2021  Encaminhado em 03/06/2021
SGP42  Recebido em 04/06/2021  Encaminhado em 04/06/2021
PROC-CMSP  Recebido em 04/06/2021  Encaminhado em 08/06/2021
PRESID  Recebido em 08/06/2021  Encaminhado em 08/06/2021
PROC-CMSP  Recebido em 08/06/2021  Encaminhado em 09/06/2021
CCJ  Recebido em 09/06/2021  Encaminhado em 05/07/2021
SGP12  Recebido em 06/07/2021  Encaminhado em 06/07/2021
URB  Recebido em 06/07/2021  Encaminhado em 07/07/2021
SGP21  Recebido em 03/09/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 18 em 16/06/2021
Encaminhamento:   OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 30/06/2021 atraves do(a) Of. GL AVANTE ESP 176/2021, enviado pelo(a) DEPUTADO CAMPOS MACHADO - CAMPOSM, , atraves do Documento Recebido nro. 472/2021
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/07/2021 atraves do(a) Ofício ATL SEI nº 046695288, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 548/2021


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3