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Projeto:   PL 347   02/08/2016  (ver documento)
Processo:   01-347/2016
Justificativa:   ver documento Jpl0347-2016
Carta de lei:   ver documento Cpl0347-2016
Promulgação:   LEI  16.790 de 08/01/2018    (ver documento)
Promovente:   Celso Jatene
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MUAY THAI, A SER COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO MUAY THAI / LEI 14.485/2007 / MUAY THAI
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1525-2016
ver documento Educ1392-2017
ver documento Fin1629-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 28/06/2016  Encaminhado em 04/08/2016
PROC-CMSP  Recebido em 05/08/2016  Encaminhado em 18/08/2016
CCJ  Recebido em 18/08/2016  Encaminhado em 21/11/2016
EDUC  Recebido em 28/11/2016  Encaminhado em 03/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 04/01/2017  Encaminhado em 22/02/2017
SGP22  Recebido em 02/03/2017  Encaminhado em 06/03/2017
EDUC  Recebido em 10/03/2017  Encaminhado em 03/10/2017
FIN  Recebido em 03/10/2017  Encaminhado em 21/11/2017
SGP21  Recebido em 21/11/2017  Encaminhado em 22/11/2017
SGP23  Recebido em 23/11/2017  Encaminhado em 11/01/2018
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2018 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 29/11/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1813/2017 de 29/11/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1/2018 de 08/01/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   11/01/2018. Motivo: PROMULGADO


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