Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 344   03/06/2003  (ver documento)
Processo:   01-344/2003
Justificativa:   ver documento Jpl0344-2003
Promovente:   Goulart
Ementa:   [VTA07] "ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ART. 77 E DO INCISO III DO ART. 78, AMBOS, DA LEI 13.525/2003." (SOBRE ORDENAÇÃO DE ANÚNCIOS NA PAISAGEM.)
Assunto:   ALTERACAO / ANUNCIO / FISCALIZACAO / INTIMACAO / IRREGULARIDADE / LEI 13.525/2003 / MULTA / PENALIDADE / PRAZO / PUBLICIDADE / REGULARIZACAO / REMOCAO / RETIRADA / TIGRAO ( FISCALIZACAO DE ANUNCIOS )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1315-2003
ver documento Urbs0758-2004
ver documento Adm0972-2004
ver documento Econ1118-2004
ver documento Fin1103-2005
Veto:   ver documento vepl0344-2003
Tramitação:  
ATM  Recebido em 03/06/2003  Encaminhado em 27/06/2003
CCJ  Recebido em 27/06/2003  Encaminhado em 25/09/2003
URB  Recebido em 25/09/2003  Encaminhado em 09/09/2004
ADM  Recebido em 09/09/2004  Encaminhado em 23/11/2004
ECON  Recebido em 24/11/2004  Encaminhado em 21/12/2004
FIN  Recebido em 22/12/2004  Encaminhado em 06/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 12/01/2005  Encaminhado em 03/03/2005
SGP2  Recebido em 11/03/2005  Encaminhado em 11/03/2005
FIN  Recebido em 14/03/2005  Encaminhado em 17/10/2005
SGP23  Recebido em 17/10/2005  Encaminhado em 25/11/2005
SGP22  Recebido em 29/11/2005  Encaminhado em 29/11/2005
SGP12  Recebido em 30/11/2005  Encaminhado em 01/12/2005
CCJ  Recebido em 01/12/2005  Encaminhado em 12/06/2006
SGP21  Recebido em 23/02/2007  Encaminhado em 23/02/2007
SGP23  Recebido em 23/02/2007  Encaminhado em 08/03/2007
ARQUIVO  Recebido em 29/03/2007 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 4813/2005 de 25/10/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 23/11/2005 atraves do(a) OFICIO ATL Nº 222/05, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 344/03 do vereador goulart - publ. no doc de 25/11/05, p. 4, col. 2, atraves do Documento Recebido nro. 1462/2005
Oficio CMSP 693/2007 de 28/02/2007 COMUNICA MANUTENCAO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   29/03/2007. Motivo: VETO TOTAL ACEITO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3