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Projeto:   PL 34   05/04/2011  (ver documento)
Processo:   01-34/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0034-2011
Carta de lei:   ver documento Cpl0034-2011
ver documento Cplp0034-2011
Promulgação:   LEI  15.791 de 29/05/2013    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   INSTITUI "OUTUBRO ROSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA / CANCER DE MAMA / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / DIVULGACAO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / ODM5 / OUTUBRO ROSA ( EVENTO ) / PREVENCAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0532-2011
ver documento Conj0612-2011
Substitutivo:   ver documento spl0034-2011
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 03/02/2011  Encaminhado em 11/04/2011
PESQUISA  Recebido em 11/04/2011  Encaminhado em 29/04/2011
CCJ  Recebido em 29/04/2011  Encaminhado em 20/06/2011
EDUC  Recebido em 20/06/2011  Encaminhado em 21/06/2011
SGP21  Recebido em 21/06/2011  Encaminhado em 22/06/2011
SGP12  Recebido em 22/06/2011  Encaminhado em 30/06/2011
SGP21  Recebido em 14/07/2011  Encaminhado em 14/07/2011
SGP12  Recebido em 15/07/2011  Encaminhado em 18/07/2011
SGP21  Recebido em 18/10/2011  Encaminhado em 18/10/2011
SGP12  Recebido em 18/10/2011  Encaminhado em 21/10/2011
SGP23  Recebido em 24/10/2011  Encaminhado em 25/10/2011
SGP21  Recebido em 09/11/2011  Encaminhado em 19/10/2012
SGP12  Recebido em 19/10/2012  Encaminhado em 24/10/2012
SGP21  Recebido em 30/10/2012  Encaminhado em 23/05/2013
SGP23  Recebido em 24/05/2013  Encaminhado em 05/06/2013
ARQUIVO  Recebido em 05/06/2013 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 15 em 15/12/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 28, Legislatura 16 em 21/05/2013
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1310/2013 de 22/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/06/2013 atraves do(a) OF ATL 106/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 34/2011, atraves do Documento Recebido nro. 276/2013
Oficio CMSP 1401/2013 de 03/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   29/05/2013. Motivo: PROMULGADO


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