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Projeto:   PL 332   19/05/2009  (ver documento)
Processo:   01-332/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0332-2009
Promulgação:   LEI  15.145 de 19/04/2010    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MÚSICA DE RAIZ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA MUSICA DE RAIZ / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0950-2009
ver documento Educ1423-2009
ver documento Fin0169-2010
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 18/05/2009  Encaminhado em 21/05/2009
PESQUISA  Recebido em 21/05/2009  Encaminhado em 10/06/2009
CCJ  Recebido em 10/06/2009  Encaminhado em 25/09/2009
EDUC  Recebido em 28/09/2009  Encaminhado em 03/12/2009
FIN  Recebido em 15/12/2009  Encaminhado em 26/03/2010
SGP23  Recebido em 26/03/2010  Encaminhado em 23/04/2010
ARQUIVO  Recebido em 26/04/2010 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 26/03/2010
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1244/2010 de 14/04/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 20/04/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 57/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.145 para a cmsp promulgao o projeto de lei nº 332/09 de autoria do ver. eliseu gabriel, atraves do Documento Recebido nro. 1643/2010
Oficio CMSP 1283/2010 de 22/04/2010 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   19/04/2010. Motivo: PROMULGADO


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