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P=PL3302012 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 330   02/08/2012  (ver documento)
Processo:   01-330/2012
Justificativa:   ver documento Jpl0330-2012
Carta de lei:   ver documento Cpl0330-2012
Promulgação:   LEI  16.363 de 18/01/2016    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   DENOMINA A RUA ANTONIA MOREIRA DE JESUS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA PARTICULAR DA RUA PANGAUÁ ENTRE OS NºS 65 E 85 - PENHA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ANTONIA MOREIRA DE JESUS ( TRAVESSA ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / PANGAUA ( RUA ) / PENHA / TRAVESSA PARTICULAR
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0247-2015
ver documento Urb1315-2015
ver documento Educ1728-2015
ver documento Finpl0330-2012
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 02/08/2012  Encaminhado em 03/08/2012
PESQUISA  Recebido em 03/08/2012  Encaminhado em 13/08/2012
CCJ  Recebido em 13/08/2012  Encaminhado em 03/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2013  Encaminhado em 22/01/2015
SGP22  Recebido em 02/02/2015  Encaminhado em 03/02/2015
CCJ  Recebido em 03/02/2015  Encaminhado em 13/03/2015
URB  Recebido em 16/03/2015  Encaminhado em 09/09/2015
EDUC  Recebido em 09/09/2015  Encaminhado em 09/10/2015
FIN  Recebido em 13/10/2015  Encaminhado em 26/11/2015
SGP21  Recebido em 30/11/2015  Encaminhado em 03/12/2015
SGP12  Recebido em 10/12/2015  Encaminhado em 10/12/2015
SGP21  Recebido em 10/12/2015  Encaminhado em 08/01/2016
SGP23  Recebido em 08/01/2016  Encaminhado em 02/02/2016
ARQUIVO  Recebido em 02/02/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 386/2012 de 21/08/2012 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 25/09/2012 atraves do(a) OF ATL 424/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações e dos elementos informativos obtidos perante os órgãos técnicos competentes a respeito do projeto de lei nº 330/2012, atraves do Documento Recebido nro. 490/2012
Oficio CMSP 3209/2015 de 18/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   02/02/2016. Motivo: PROMULGADO


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