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Projeto:   PL 325   28/05/2019  (ver documento)
Processo:   01-325/2019
Justificativa:   ver documento JPL0325-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0325-2019
Promulgação:   LEI  17.344 de 25/06/2020    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   DENOMINA PRAÇA "LIVRE PARA CRIANÇA", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ROSA ALBONI COM PASSAGEM NINA GRIEG, NO JARDIM ELIZA MARIA, PREFEITURA REGIONAL DA FREGUESIA DO Ó/BRASILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   BRASILANDIA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JARDIM ELISA MARIA / LIVRE PARA CRIANCAS ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / NINA GRIEG ( PASSAGEM ) / PRACA PUBLICA / ROSA ALBONI ( RUA )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1565-2019
ver documento URB2088-2019
ver documento EDUC0033-2020
ver documento FIN0206-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 08/05/2019  Encaminhado em 29/05/2019
PROC-CMSP  Recebido em 30/05/2019  Encaminhado em 04/06/2019
CCJ  Recebido em 05/06/2019  Encaminhado em 12/09/2019
URB  Recebido em 12/09/2019  Encaminhado em 06/11/2019
SGP21  Recebido em 06/11/2019  Encaminhado em 07/11/2019
SGP12  Recebido em 07/11/2019  Encaminhado em 07/11/2019
URB  Recebido em 07/11/2019  Encaminhado em 07/11/2019
EDUC  Recebido em 07/11/2019  Encaminhado em 06/02/2020
FIN  Recebido em 06/02/2020  Encaminhado em 18/05/2020
SGP12  Recebido em 03/06/2020  Encaminhado em 03/06/2020
SGP21  Recebido em 04/06/2020  Encaminhado em 11/08/2020
SGP23  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 17/08/2020
ARQUIVO  Recebido em 02/09/2020  Encaminhado em 14/09/2020
SGP23  Recebido em 14/09/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 378/2019 de 26/06/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/08/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 290/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 505/2019
Oficio CMSP 454/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010588-9
prazo de sanção: 10/07/2020
Encerramento:   17/08/2020. Motivo: PROMULGADO


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