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Projeto:   PL 325   16/05/2013  (ver documento)
Processo:   01-325/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0325-2013
Promovente:   Pr. Edemilson Chaves
Ementa:   DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR (PITV) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ARRECADACAO / COBRANCA / CONCESSIONARIA / CONTROLE DA POLUICAO / CRIACAO / INSPECAO / INSPECAO VEICULAR / ODM7 / PAGAMENTO / PERCENTAGEM / PMSP / PRECO PUBLICO / PROGRAMA DE INSPECAO TECNICA VEICULAR / PROTECAO AMBIENTAL / REPASSE FINANCEIRO / SEGURANCA / VEICULOS / VISTORIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1075-2013
ver documento Urb0396-2014
ver documento Adm0968-2014
ver documento Econ0968-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/05/2013  Encaminhado em 20/05/2013
PESQUISA  Recebido em 20/05/2013  Encaminhado em 28/05/2013
CCJ  Recebido em 29/05/2013  Encaminhado em 18/06/2013
URB  Recebido em 18/06/2013  Encaminhado em 23/05/2014
ADM  Recebido em 23/05/2014  Encaminhado em 07/08/2014
ECON  Recebido em 08/08/2014  Encaminhado em 12/06/2015
SAUDE  Recebido em 12/06/2015  Encaminhado em 13/10/2015
ARQUIVO  Recebido em 13/10/2015 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 437/2013 de 27/09/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/11/2013 atraves do(a) OF. ATL 406/2013 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações solicitadas pela comissão de política urbana sobre o pl 325/2013, atraves do Documento Recebido nro. 775/2013
Encerramento:   13/10/2015. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR


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