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P=PL3092017 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 309   16/05/2017  (ver documento)
Processo:   01-309/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0309-2017
Carta de lei:   ver documento Cpl0309-2017
ver documento Cplp0309-2017
Promulgação:   LEI  16.932 de 11/06/2018    (ver documento)
Promovente:   Rinaldi Digilio
Ementa:   ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VENDEDOR DE CONSÓRCIO A SER COMEMORADO DIA 9 DE OUTUBRO
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO VENDEDOR DE CONSORCIO / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0948-2017
ver documento Conj1065-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 10/05/2017  Encaminhado em 17/05/2017
PROC-CMSP  Recebido em 17/05/2017  Encaminhado em 29/05/2017
CCJ  Recebido em 29/05/2017  Encaminhado em 10/08/2017
EDUC  Recebido em 11/08/2017  Encaminhado em 24/08/2017
SGP21  Recebido em 25/08/2017  Encaminhado em 18/05/2018
SGP23  Recebido em 18/05/2018  Encaminhado em 13/06/2018
ARQUIVO  Recebido em 13/06/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
Encaminhamento:   Oficio CMSP 568/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 795/2018 de 12/06/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   11/06/2018. Motivo: PROMULGADO


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