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Projeto:   PL 306   09/05/2013  (ver documento)
Processo:   01-306/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0306-2013
Carta de lei:   ver documento Cpl0306-2013
ver documento Cplp0306-2013
Promulgação:   LEI  15.905 de 11/11/2013    (ver documento)
Promovente:   Reis
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÃNCER DE OVÁRIO" A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 8 DEMAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CANCER DE OVARIO / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DE PREVENCAO AO CANCER DE OVARIO / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1080-2013
ver documento Educ1578-2013
ver documento Fin2109-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 08/05/2013  Encaminhado em 10/05/2013
PESQUISA  Recebido em 10/05/2013  Encaminhado em 15/05/2013
CCJ  Recebido em 15/05/2013  Encaminhado em 18/06/2013
EDUC  Recebido em 19/06/2013  Encaminhado em 30/08/2013
FIN  Recebido em 30/08/2013  Encaminhado em 14/10/2013
SGP23  Recebido em 14/10/2013  Encaminhado em 14/11/2013
ARQUIVO  Recebido em 18/11/2013 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 11/10/2013
Encaminhamento:   Oficio CMSP 3737/2013 de 05/11/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/11/2013 atraves do(a) OF ATL 203/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 306/13, atraves do Documento Recebido nro. 792/2013
Oficio CMSP 3755/2013 de 12/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   11/11/2013. Motivo: PROMULGADO


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