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Projeto:   PL 306   07/05/2009  (ver documento)
Processo:   01-306/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0306-2009
Promulgação:   LEI  15.106 de 06/01/2010    (ver documento)
Promovente:   Goulart
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VENDEDOR (1º DE OUTUBRO)
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO VENDEDOR / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0946-2009
ver documento Educ1352-2009
ver documento Fin1465-2009
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 06/05/2009  Encaminhado em 18/05/2009
PESQUISA  Recebido em 18/05/2009  Encaminhado em 05/06/2009
CCJ  Recebido em 05/06/2009  Encaminhado em 25/09/2009
EDUC  Recebido em 28/09/2009  Encaminhado em 12/11/2009
FIN  Recebido em 13/11/2009  Encaminhado em 03/12/2009
SGP23  Recebido em 03/12/2009  Encaminhado em 28/01/2010
ARQUIVO  Recebido em 01/02/2010 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009
Encaminhamento:   Oficio CMSP 4415/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 318/2010 de 12/01/2010 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   06/01/2010. Motivo: PROMULGADO


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