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Projeto:   PL 304   09/05/2017  (ver documento)
Processo:   01-304/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0304-2017
Carta de lei:   ver documento CPL0304-2017
ver documento CPLP0304-2017
Promulgação:   LEI  17.147 de 25/07/2019    (ver documento)
Promovente:   Rinaldi Digilio
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / DEPRESSAO INFANTIL / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / SEMANA DE CONSCIENTIZACAO SOBRE DEPRESSAO INFANTIL
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0865-2017
ver documento Conj1064-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 09/05/2017  Encaminhado em 10/05/2017
PROC-CMSP  Recebido em 10/05/2017  Encaminhado em 23/05/2017
CCJ  Recebido em 23/05/2017  Encaminhado em 17/07/2017
EDUC  Recebido em 07/08/2017  Encaminhado em 09/08/2017
SGP21  Recebido em 10/08/2017  Encaminhado em 17/08/2017
SGP12  Recebido em 24/08/2017  Encaminhado em 24/08/2017
SGP21  Recebido em 25/08/2017  Encaminhado em 11/07/2019
SGP23  Recebido em 12/07/2019  Encaminhado em 02/08/2019
ARQUIVO  Recebido em 05/08/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1150/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1236/2019 de 26/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   02/08/2019. Motivo: PROMULGADO


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