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Projeto:   PL 301   27/06/2012  (ver documento)
Processo:   01-301/2012
Justificativa:   ver documento Jpl0301-2012
Carta de lei:   ver documento Cpl0301-2012
Promulgação:   LEI  15.801 de 13/06/2013    (ver documento)
Promovente:   Jose Americo
Ementa:   DENOMINA PRAÇA NOSSA SRA. APARECIDA MÃE DOS OPRIMIDOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A AVENIDA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ E A RUA ONOFRE JORGE VELHO, NO BAIRRO CIDADE LÍDER - ITAQUERA - SÃO PAULO - CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ANTONIO DE SOUSA QUEIROS ( AVENIDA ) / CIDADE LIDER ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / LOGRADOURO PUBLICO / NOSSA SENHORA APARECIDA MAE DOS OPRIMIDOS (PRACA) / ONOFRE JORGE VELHO ( RUA ) / PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1408-2012
ver documento Urb1504-2012
ver documento Educ1828-2012
ver documento Fin0551-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 26/06/2012  Encaminhado em 28/06/2012
PESQUISA  Recebido em 28/06/2012  Encaminhado em 19/07/2012
CCJ  Recebido em 30/07/2012  Encaminhado em 04/09/2012
URB  Recebido em 04/09/2012  Encaminhado em 21/09/2012
EDUC  Recebido em 21/09/2012  Encaminhado em 29/11/2012
FIN  Recebido em 29/11/2012  Encaminhado em 11/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 11/01/2013  Encaminhado em 14/03/2013
SGP22  Recebido em 18/03/2013  Encaminhado em 05/04/2013
FIN  Recebido em 08/04/2013  Encaminhado em 06/05/2013
SGP23  Recebido em 06/05/2013  Encaminhado em 14/06/2013
ARQUIVO  Recebido em 14/06/2013 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 01/05/2013
Encaminhamento:   Oficio CMSP 353/2012 de 01/08/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 14/08/2012 atraves do(a) OF ATL 363/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações e dos esclarecimentos prestados pelos órgãos municipais competentes a respeito do projeto de lei nº 301/2012, atraves do Documento Recebido nro. 413/2012
Oficio CMSP 1096/2013 de 15/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   13/06/2013. Motivo: PROMULGADO


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