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Projeto:   PL 295   09/05/2017  (ver documento)
Processo:   01-295/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0295-2017
Carta de lei:   ver documento Cpl0295-2017
ver documento Cplp0295-2017
Promulgação:   LEI  16.751 de 08/11/2017    (ver documento)
Promovente:   Rinaldi Digilio
Ementa:   INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA IGREJA DE DEUS EM CRISTO (COGIC - CRURCH OF GOD IN CRIST)" QUE SE REALIZARÁ, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE MARÇO
Assunto:   CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA IGREJA DE DEUS EM CRISTO / IGREJA DE DEUS EM CRISTO
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0867-2017
ver documento Conj1063-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 03/05/2017  Encaminhado em 10/05/2017
PROC-CMSP  Recebido em 10/05/2017  Encaminhado em 23/05/2017
CCJ  Recebido em 23/05/2017  Encaminhado em 07/08/2017
EDUC  Recebido em 07/08/2017  Encaminhado em 09/08/2017
SGP21  Recebido em 10/08/2017  Encaminhado em 17/08/2017
SGP12  Recebido em 24/08/2017  Encaminhado em 24/08/2017
SGP21  Recebido em 25/08/2017  Encaminhado em 10/10/2017
SGP23  Recebido em 17/10/2017  Encaminhado em 17/11/2017
ARQUIVO  Recebido em 17/11/2017 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 60, Legislatura 17 em 04/10/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1524/2017 de 05/10/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1748/2017 de 08/11/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   17/11/2017. Motivo: PROMULGADO


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