Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 294   25/04/2019  (ver documento)
Processo:   01-294/2019
Justificativa:   ver documento JPL0294-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0294-2019
ver documento CPLP0294-2019
Promulgação:   LEI  17.239 de 27/11/2019    (ver documento)
Promovente:   Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Ementa:   DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N. 14.899, DE 20 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO)
Assunto:   AUMENTO / CMSP / CORRECAO MONETARIA / DATA BASE / FUNCAO GRATIFICADA / INDICE / INDICE DE ATUALIZACAO MONETARIA / LEI 14.889/2009 / PENSIONISTA / PERCENTAGEM / PROVENTOS / REMUNERACAO / REPOSICAO / SALARIO / SERVIDOR APOSENTADO / SERVIDOR DA CMSP / SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM / VENCIMENTOS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0736-2019
ver documento CONJ0775-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 23/04/2019  Encaminhado em 26/04/2019
PROC-CMSP  Recebido em 26/04/2019  Encaminhado em 26/04/2019
CCJ  Recebido em 29/04/2019  Encaminhado em 22/05/2019
SGP21  Recebido em 22/05/2019  Encaminhado em 23/05/2019
SGP12  Recebido em 23/05/2019  Encaminhado em 24/05/2019
SGP21  Recebido em 24/05/2019  Encaminhado em 12/11/2019
SGP23  Recebido em 12/11/2019  Encaminhado em 03/12/2019
ARQUIVO  Recebido em 04/12/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 201, Legislatura 17 em 22/05/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 232, Legislatura 17 em 06/11/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1969/2019 de 06/11/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , ju855842634br
Oficio CMSP 2045/2019 de 29/11/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   03/12/2019. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3