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Projeto:   PL 291   22/06/2010  (ver documento)
Processo:   01-291/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0291-2010
Carta de lei:   ver documento Cpl0291-2010
ver documento Cplp0291-2010
Promulgação:   LEI  15.475 de 04/11/2011    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "FESTA DO BAIRRO PARQUE PAULISTANO", DISTRITO JARDIM HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO PARQUE PAULISTANO / EVENTOS / FESTA DO BAIRRO PARQUE PAULISTANO / JARDIM HELENA / PARQUE PAULISTANO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0044-2011
ver documento Educ0242-2011
ver documento Fin1182-2011
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 22/06/2010  Encaminhado em 01/07/2010
PESQUISA  Recebido em 01/07/2010  Encaminhado em 22/07/2010
CCJ  Recebido em 23/07/2010  Encaminhado em 24/03/2011
EDUC  Recebido em 25/03/2011  Encaminhado em 05/05/2011
FIN  Recebido em 10/05/2011  Encaminhado em 04/10/2011
SGP23  Recebido em 04/10/2011  Encaminhado em 04/10/2011
ARQUIVO  Recebido em 28/08/2012 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 01/10/2011
Encaminhamento:   Oficio CMSP 4098/2011 de 20/10/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 07/11/2011 atraves do(a) OFÍCIO ATL 152/11, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 291/10 o qual tem reserva de número 15.475, atraves do Documento Recebido nro. 2094/2011
Oficio CMSP 4458/2011 de 07/11/2011 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 4884/2011 de 02/12/2011 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR ADOLFO QUINTAS - QUINTAS
Encerramento:   04/11/2011. Motivo: PROMULGADO


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