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Projeto:   PL 291   06/05/2008  (ver documento)
Processo:   01-291/2008
Justificativa:   ver documento Jpl0291-2008
Promulgação:   LEI  14.817 de 10/07/2008    (ver documento)
Promovente:   Juscelino Gadelha
Ementa:   DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS FESTAS DAS PADROEIRAS DE PAÍSES LATINO AMERICANOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   BOLIVIA / CHILE / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTA DA PADROEIRA DA BOLIVIA / FESTA DA PADROEIRA DO CHILE / FESTA DA PADROEIRA DO PARAGUAI / FESTA DA PADROEIRA DO PERU / FESTAS DAS PADROEIRAS DE PAISES LATINO AMERICANOS / NOSSA SENHORA DE CAACUPE / NOSSA SENHORA DE COPACABANA / NOSSA SENHORA DO BOLDO / NOSSA SENHORA DO CARMO ( SANTA ) / PARAGUAI / PASTORAL DO MIGRANTE / PERU ( PAIS )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conjs0600-2008
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 06/05/2008  Encaminhado em 13/05/2008
PESQUISA  Recebido em 13/05/2008  Encaminhado em 29/05/2008
SGP12  Recebido em 29/05/2008  Encaminhado em 02/06/2008
SGP23  Recebido em 02/06/2008  Encaminhado em 04/08/2008
ARQUIVO  Recebido em 04/08/2008 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 31/05/2008
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2791/2008 de 16/06/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 11/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 179/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.817 p/a cmsp promulgar o pl nº 291/08, atraves do Documento Recebido nro. 3045/2008
Oficio CMSP 3242/2008 de 15/07/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   10/07/2008. Motivo: PROMULGADO


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