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Projeto:   PL 276   24/06/2015  (ver documento)
Processo:   01-276/2015
Justificativa:   ver documento jpl0276-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0276-2015
ver documento Cplp0276-2015
Promulgação:   LEI  16.449 de 13/06/2016    (ver documento)
Promovente:   Paulo Frange
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O "DIA DO KARATÊ KYOKUSHIN", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO KARATE KYOKUSHIN / KARATE / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1649-2015
ver documento Educ2285-2015
ver documento Fin0732-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 03/06/2015  Encaminhado em 25/06/2015
PROC-CMSP  Recebido em 26/06/2015  Encaminhado em 02/07/2015
CCJ  Recebido em 03/07/2015  Encaminhado em 13/10/2015
EDUC  Recebido em 28/01/2016  Encaminhado em 28/01/2016
FIN  Recebido em 01/02/2016  Encaminhado em 16/05/2016
SGP23  Recebido em 16/05/2016  Encaminhado em 22/06/2016
ARQUIVO  Recebido em 22/06/2016 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2016
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1351/2016 de 25/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/06/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 109/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação da lei relativa ao pl 276/2015, que altera a lei nº 14.485/2007 para incluir no calendário de eventos o dia do karatê kyokushin, tendo-lhe sido reservado o número 16.449, atraves do Documento Recebido nro. 413/2016
Oficio CMSP 1540/2016 de 14/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   22/06/2016. Motivo: PROMULGADO


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