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Projeto:   PL 268   17/05/2005  (ver documento)
Processo:   01-268/2005
Justificativa:   ver documento Jpl0268-2005
Promulgação:   LEI  14.136 de 13/03/2006    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DO ESPORTE DE DARDO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 24 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   DATA COMEMORATIVA / DIA DO ESPORTE DE DARDO / JOGO DE DARDOS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0763-2005
ver documento Educ1295-2005
ver documento Fin1564-2005
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 13/05/2005  Encaminhado em 27/06/2005
CCJ  Recebido em 27/06/2005  Encaminhado em 12/08/2005
EDUC  Recebido em 12/08/2005  Encaminhado em 18/11/2005
FIN  Recebido em 22/11/2005  Encaminhado em 10/02/2006
SGP23  Recebido em 10/02/2006  Encaminhado em 27/03/2006
ARQUIVO  Recebido em 28/03/2006 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 07/02/2006
Encaminhamento:   Oficio CMSP 188/2006 de 16/02/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 14/03/2006 atraves do(a) OF. ATL 048/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14.136 p/ cmsp promulgar o pl 268/05, atraves do Documento Recebido nro. 308/2006
Oficio CMSP 637/2006 de 21/03/2006 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   13/03/2006. Motivo: PROMULGADO


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