Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 260   23/04/2019  (ver documento)
Processo:   01-260/2019
Justificativa:   ver documento JPL0260-2019
Promovente:   Zé Turin
Ementa:   ALTERA A LEI 15.442 DE 9 DE SETEMBRO DE 2011, PARA O FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS PASSEIOS PÚBLICOS PARA AMPLIAR A ACESSIBILIDADE E PROVER SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE A TODAS AS PESSOAS, PRINCIPALMENTE ÀQUELAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU SURDO -CEGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACESSIBILIDADE / ACESSO / ALTERACAO / CALCADA / CIRCULACAO / CONSTRUCAO / DEFICIENTE VISUAL / FISCALIZACAO / IDOSO / INCLINACAO / INSTALACAO / LEI 15.442/2011 / LOCOMOCAO / MOBILIARIO URBANO / MULTA / NORMAS TECNICAS / ORIENTACAO / PEDESTRE / PENALIDADE / PISO / PISO TATIL / PRIORIDADE / REFORMA / RELOGIO / SEGURANCA / SUGESTAO DO PARLAMENTO JOVEM / SURDOCEGO / VIA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1495-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 09/04/2019  Encaminhado em 24/04/2019
PROC-CMSP  Recebido em 24/04/2019  Encaminhado em 17/06/2019
CCJ  Recebido em 17/06/2019  Encaminhado em 05/09/2019
URB  Recebido em 05/09/2019 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 652/2019 de 16/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 132/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 161/2020


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3