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Projeto:   PL 256   15/04/2020  (ver documento)
Processo:   01-256/2020
Justificativa:   ver documento JPL0256-2020
Promovente:   Reis
Ementa:   DISPÕE SOBRE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SEGURANÇA ALIMENTAR DURANTE O SURTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Assunto:   ALIMENTACAO / ALIMENTOS / AQUISICAO / AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AUXILIO FINANCEIRO / COMBATE / COMITE / COMPETENCIA / CORONAVIRUS / COVID 19 / DESNUTRICAO / DESPESA / DESTINACAO / DIREITO A ALIMENTACAO / DIVULGACAO / DOACAO / FOME / FUNDO EMERGENCIAL DE SEGURANCA ALIMENTAR / GESTAO / IMPOSTOS / INCENTIVO / INFORMACAO / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / INSTITUICAO ASSISTENCIAL / ISENCAO / MEMBROS / MORADOR DE RUA / NUTRICAO / PANDEMIA / PERCENTAGEM / POPULACAO CARENTE / PORTAL DA TRANSPARENCIA - SP / PRODUTO ORGANICO / PROGRAMA EMERGENCIAL DE SEGURANCA ALIMENTAR / RECURSOS FINANCEIROS / REUTILIZACAO / SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL / SEGURO EMERGENCIAL COMPLEMENTAR / SITUACAO DE EMERGENCIA / VALIDADE / VERBA / VULNERABILIDADE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/04/2020  Encaminhado em 16/04/2020
SGP42  Recebido em 16/04/2020  Encaminhado em 16/04/2020
PROC-CMSP  Recebido em 16/04/2020  Encaminhado em 17/04/2020
PRESID  Recebido em 17/04/2020  Encaminhado em 17/04/2020
PROC-CMSP  Recebido em 22/04/2020  Encaminhado em 15/05/2020
CCJ  Recebido em 12/06/2020 


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