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Projeto:   PL 227   06/04/2020  (ver documento)
Processo:   01-227/2020
Justificativa:   ver documento JPL0227-2020
Promovente:   Professor Toninho Vespoli
Ementa:   CRIA BENEFÍCIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA TRABALHADORES DA ÁREA DAS ARTES E DA CULTURA EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA OCASIONADA PELA COVID-19, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACROBATA / AGENTE CULTURAL / APRESENTACAO / ARTES / ARTISTA / ARTISTA DE RUA / ARTISTA PLASTICO / ATIVIDADE ARTISTICA / ATOR / AUTORIA / AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AUXILIO FINANCEIRO / BAILARINO / BENEFICIO / CANTOR / CASA DE ESPETACULOS / CINEMA / CINEMATECA / CIRCO / COBRANCA / COMPROVACAO / CONCESSAO / CORONAVIRUS / COVID 19 / CRIACAO / CULTURA / DECLARACAO / DECRETO 59.283/2020 / DEMISSAO / DISTRIBUIDOR / EMPREGADO / ESPETACULO / ESTRANGEIRO / IMPOSTOS / INGRESSO / LEI 06.533/1978 ( FEDERAL ) / LEI 13.979/2020 ( FEDERAL ) / LEI 15.776/2013 / MANUTENCAO / MATERIAL AUDIOVISUAL / MENSALIDADE / MORADOR / MUSEU / MUSICO / PAGAMENTO / PANDEMIA / PERDA / PESSOA JURIDICA / PRODUTOR CINEMATOGRAFICO / PROFISSIONAL DA CULTURA, ESPORTE E LAZER / RENDA / RENDA BASICA EMERGENCIAL / RENDA FAMILIAR / SALARIO MINIMO / SITUACAO DE EMERGENCIA / SUSPENSAO / TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSOES / TRABALHADOR / TRABALHADOR AUTONOMO / VALOR / VIGENCIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 06/04/2020  Encaminhado em 07/04/2020
SGP42  Recebido em 08/04/2020  Encaminhado em 08/04/2020
PROC-CMSP  Recebido em 09/04/2020  Encaminhado em 17/04/2020
PRESID  Recebido em 17/04/2020  Encaminhado em 17/04/2020
PROC-CMSP  Recebido em 17/04/2020  Encaminhado em 05/05/2020
CCJ  Recebido em 06/05/2020  Encaminhado em 27/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 28/01/2021  Encaminhado em 14/04/2021
SGP22  Recebido em 15/04/2021  Encaminhado em 15/04/2021
CCJ  Recebido em 16/04/2021  Encaminhado em 15/10/2021
ARQUIVO  Recebido em 19/11/2021 
Encaminhamento:   ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE REQUERIMENTO, recebido em 05/10/2020 atraves do(a) 6510.2020/0018853-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 775/2020
Encerramento:   15/10/2021. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR


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