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Projeto:   PL 227   14/04/2009  (ver documento)
Processo:   01-227/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0227-2009
Promulgação:   LEI  14.984 de 23/09/2009    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO INTEGRAL AO PORTADOR DE PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ATENDIMENTO / DIAGNOSTICO / PE DIABETICO / PODOLOGO / PREVENCAO / REDE MUNICIPAL DE SAUDE / TRATAMENTO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0347-2009
ver documento Conjpl0227-2009
Substitutivo:   ver documento spl0227-2009
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 13/04/2009  Encaminhado em 22/04/2009
PESQUISA  Recebido em 22/04/2009  Encaminhado em 29/04/2009
CCJ  Recebido em 29/04/2009  Encaminhado em 29/05/2009
ADM  Recebido em 29/05/2009  Encaminhado em 16/06/2009
SGP21  Recebido em 16/06/2009  Encaminhado em 11/09/2009
SGP23  Recebido em 11/09/2009  Encaminhado em 24/09/2009
ARQUIVO  Recebido em 24/09/2009 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 39, Legislatura 15 em 16/06/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 50, Legislatura 15 em 09/09/2009
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2921/2009 de 10/09/2009 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   23/09/2009. Motivo: PROMULGADO


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