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Projeto:   PL 220   14/04/2009  (ver documento)
Processo:   01-220/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0220-2009
Promulgação:   LEI  14.952 de 13/07/2009    (ver documento)
Promovente:   Francisco Chagas
Ementa:   CRIA O DIA DO NORDESTINO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO NORDESTINO / LEI 14.485/2007 / NORDESTINOS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0404-2009
ver documento Conjpl0220-2009
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 07/04/2009  Encaminhado em 22/04/2009
PESQUISA  Recebido em 22/04/2009  Encaminhado em 29/04/2009
CCJ  Recebido em 29/04/2009  Encaminhado em 05/06/2009
EDUC  Recebido em 08/06/2009  Encaminhado em 09/06/2009
SGP21  Recebido em 09/06/2009  Encaminhado em 01/07/2009
SGP23  Recebido em 01/07/2009  Encaminhado em 03/08/2009
ARQUIVO  Recebido em 03/08/2009 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 15 em 09/06/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 41, Legislatura 15 em 24/06/2009
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2163/2009 de 25/06/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 13/07/2009 atraves do(a) OF. ATL nº 104/2009, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 14952/09 para a câmara promulgar o pl nº 220/09, atraves do Documento Recebido nro. 2264/2009
Oficio CMSP 2491/2009 de 27/07/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   13/07/2009. Motivo: PROMULGADO


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