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Projeto:   PL 216   05/05/2011  (ver documento)
Processo:   01-216/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0216-2011
Carta de lei:   ver documento Cpl0216-2011
ver documento Cplp0216-2011
Promulgação:   LEI  15.540 de 16/02/2012    (ver documento)
Promovente:   Chico Macena
Ementa:   ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR A "VIRADA GASTRONÔMICA PAULISTANA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONGRESSO INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA E TURISMO / EVENTOS / GASTRONOMIA / LEI 14.485/2007 / VIRADA GASTRONOMICA PAULISTANA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0670-2011
ver documento Econ1059-2011
ver documento Educ1409-2011
ver documento Fin1854-2011
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 03/05/2011  Encaminhado em 06/05/2011
PESQUISA  Recebido em 09/05/2011  Encaminhado em 16/05/2011
CCJ  Recebido em 17/05/2011  Encaminhado em 07/07/2011
ECON  Recebido em 21/07/2011  Encaminhado em 19/09/2011
EDUC  Recebido em 19/09/2011  Encaminhado em 21/10/2011
FIN  Recebido em 26/10/2011  Encaminhado em 03/01/2012
SGP23  Recebido em 28/02/2012  Encaminhado em 28/02/2012
ARQUIVO  Recebido em 29/02/2012 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 23/12/2011
Encaminhamento:   Oficio CMSP 218/2012 de 09/02/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 17/02/2012 atraves do(a) OF ATL 26/2012, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl nº 216/2011, que altera a lei nº14.485 de 19 de julho de 2007, atraves do Documento Recebido nro. 99/2012
Oficio CMSP 300/2012 de 23/02/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 525/2012 de 28/02/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR CHICO MACENA - CHICOMACE
Encerramento:   16/02/2012. Motivo: PROMULGADO


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