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P=PL2122011 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 212   05/05/2011  (ver documento)
Processo:   01-212/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0212-2011
Carta de lei:   ver documento Cpl0212-2011
Promulgação:   LEI  15.691 de 15/04/2013    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   DENOMINA "PRAÇA DOS PAIS - PAULINO FERRARI" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR OTAVIO GONZAGA JUNIOR E A RUA DESEMBARGADOR OSVALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO - CIDADE KEMEL, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   DENOMINACAO / ITAIM PAULISTA / LOGRADOURO PUBLICO / OSVALDO ARANHA BANDEIRA DE MELO ( RUA DES. ) / OTAVIO GONZAGA JUNIOR ( RUA DESEMBARGADOR ) / PAIS - PAULINO FERRARI ( PRACA DOS ) / PRACA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0439-2012
ver documento Urb0544-2012
ver documento Conj0913-2012
ver documento Justs0439-2012
ver documento Conj0913-2012
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 29/04/2011  Encaminhado em 06/05/2011
PESQUISA  Recebido em 09/05/2011  Encaminhado em 16/05/2011
CCJ  Recebido em 17/05/2011  Encaminhado em 13/04/2012
URB  Recebido em 16/04/2012  Encaminhado em 02/05/2012
SGP21  Recebido em 02/05/2012  Encaminhado em 07/05/2012
SGP12  Recebido em 07/05/2012  Encaminhado em 09/05/2012
SGP21  Recebido em 17/05/2012  Encaminhado em 16/04/2013
SGP23  Recebido em 16/04/2013  Encaminhado em 17/04/2013
ARQUIVO  Recebido em 18/04/2013 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 323, Legislatura 15 em 20/06/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 16 em 03/04/2013
Encaminhamento:   Oficio CMSP 299/2011 de 16/06/2011 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 21/03/2012 atraves do(a) OF ATL 119/2012 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha à comissão de constituição e justiça cópia das informações prestadas pelos órgãos competentes acerca do projeto de lei nº212/2011, atraves do Documento Recebido nro. 142/2012
Oficio CMSP 616/2013 de 04/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   15/04/2013. Motivo: PROMULGADO


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