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P=PL2042012 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 204   16/05/2012  (ver documento)
Processo:   01-204/2012
Justificativa:   ver documento Jpl0204-2012
Carta de lei:   ver documento Cpl0204-2012
Promulgação:   LEI  16.460 de 28/06/2016    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   DENOMINA VIELA "ALMERINDA LACERDA - DONA BELA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOMINGOS ESPINHOSA E A RUA GUILHERME DE OLIVEIRA SÁ - ERMELINO MATARAZZO, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS
Assunto:   ALMERINDA LACERDA - DONA BELA ( VIELA ) / DENOMINACAO / DEZ ( VIELA ) / DOMINGOS ESPINHOSA ( RUA ) / ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO ) / GUILHERME DE OLIVEIRA SA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / VIELA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1228-2012
ver documento Urb1525-2012
ver documento Educ1741-2012
ver documento Fins0101-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 07/05/2012  Encaminhado em 17/05/2012
PESQUISA  Recebido em 18/05/2012  Encaminhado em 22/05/2012
CCJ  Recebido em 23/05/2012  Encaminhado em 20/08/2012
URB  Recebido em 20/08/2012  Encaminhado em 27/09/2012
EDUC  Recebido em 27/09/2012  Encaminhado em 12/11/2012
FIN  Recebido em 14/11/2012  Encaminhado em 05/12/2012
SGP21  Recebido em 05/12/2012  Encaminhado em 19/12/2012
SGP12  Recebido em 08/01/2013  Encaminhado em 08/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 11/01/2013  Encaminhado em 03/12/2015
SGP22  Recebido em 03/12/2015  Encaminhado em 03/12/2015
FIN  Recebido em 10/12/2015  Encaminhado em 26/02/2016
SGP23  Recebido em 26/02/2016  Encaminhado em 08/03/2016
SGP21  Recebido em 21/03/2016  Encaminhado em 24/06/2016
SGP23  Recebido em 24/06/2016  Encaminhado em 29/06/2016
ARQUIVO  Recebido em 30/06/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
Encaminhamento:   Oficio CMSP 246/2012 de 30/05/2012 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 13/07/2012 atraves do(a) OF ATL 324/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes acerca do projeto de lei nº 204/2012, atraves do Documento Recebido nro. 366/2012
Oficio CMSP 477/2013 de 15/10/2013 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1420/2016 de 08/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   28/06/2016. Motivo: PROMULGADO


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