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Projeto:   PL 184   11/05/2010  (ver documento)
Processo:   01-184/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0184-2010
Carta de lei:   ver documento Cpl0184-2010
ver documento Cplp0184-2010
Promulgação:   LEI  15.347 de 29/11/2010    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA CONSCIENTIZACAO DA CARDIOPATIA CONGENITA / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1087-2010
ver documento Conj1285-2010
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 06/05/2010  Encaminhado em 19/05/2010
PESQUISA  Recebido em 19/05/2010  Encaminhado em 26/05/2010
CCJ  Recebido em 27/05/2010  Encaminhado em 16/09/2010
EDUC  Recebido em 16/09/2010  Encaminhado em 20/10/2010
SGP12  Recebido em 20/10/2010  Encaminhado em 08/11/2010
SGP23  Recebido em 09/11/2010  Encaminhado em 02/12/2010
ARQUIVO  Recebido em 02/12/2010 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2010
Encaminhamento:   Oficio CMSP 3377/2010 de 22/11/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 30/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 175/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.347/2010 para a cmsp promulgar o pl nº 184/2010, atraves do Documento Recebido nro. 4171/2010
Oficio CMSP 3441/2010 de 01/12/2010 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   29/11/2010. Motivo: PROMULGADO


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