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Projeto:   PL 181   28/04/2016  (ver documento)
Processo:   01-181/2016
Justificativa:   ver documento jpl0181-2016
Promovente:   Nabil Bonduki / Eduardo Matarazzo Suplicy / Isa Penna / Eduardo Tuma / Professor Toninho Vespoli / Sâmia Bomfim / Juliana Cardoso / Daniel Annenberg / Eliseu Gabriel / Rodrigo Goulart / Erika Hilton / Felipe Becari
Ementa:   INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL, CULTURAL E SOCIAL DE TERRAS INDÍGENAS
Assunto:   APA BORORE COLONIA / APA CAPIVARI MONOS / ASSISTENCIA AO INDIO / BORORE ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / CASA DA AGRICULTURA ECOLOGICA / CENTRO DE EDUCACAO E CULTURA INDIGENA / COMBATE / COMITE / CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS / CONSERVACAO / CRATERA DE COLONIA ( MARCO GEOLOGICO ) / CRATERA DE COLONIA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / CULTURA / CULTURA INDIGENA / DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL / DISCRIMINACAO / FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL / INDIO / ITAIM ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / JACEGUAVA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / MEIO AMBIENTE / MEMBROS / PARQUE MUNICIPAL / PARQUE NACIONAL / PATRIMONIO AMBIENTAL / PATRIMONIO CULTURAL / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / POLITICA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO AMBIENTAL E CULTURAL DE TERRAS INDIGENAS / POLITICAS PUBLICAS / POLO DE ECOTURISMO DE PARELHEIROS / MARSILAC / ILHA DO BORORE / PROGRAMA ALDEIAS / PROTECAO / PROTECAO AMBIENTAL / QUALIDADE DE VIDA / RECUPERACAO / RECURSOS FINANCEIROS / RECURSOS NATURAIS / REPRESENTANTE / RESERVA INDIGENA / SUSTENTABILIDADE / TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL / TERRAS / TERRITORIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM / TERRITORIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM JARAGUA / PERUS / VARGINHA ( PARQUE NATURAL MUNICIPAL ) / VERBA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1584-2016
ver documento Conj1675-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 19/04/2016  Encaminhado em 02/05/2016
PROC-CMSP  Recebido em 02/05/2016  Encaminhado em 23/05/2016
CCJ  Recebido em 24/05/2016  Encaminhado em 02/12/2016
URB  Recebido em 02/12/2016  Encaminhado em 13/12/2016
FIN  Recebido em 13/12/2016  Encaminhado em 13/12/2016
SGP21  Recebido em 13/12/2016  Encaminhado em 15/12/2016
SGP12  Recebido em 16/12/2016  Encaminhado em 16/12/2016
FIN  Recebido em 16/12/2016  Encaminhado em 16/12/2016
SGP21  Recebido em 16/12/2016  Encaminhado em 21/12/2016
FIN  Recebido em 21/12/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 02/01/2017  Encaminhado em 20/02/2017
SGP22  Recebido em 22/02/2017  Encaminhado em 23/02/2017
SGP12  Recebido em 07/03/2017  Encaminhado em 07/03/2017
URB  Recebido em 09/03/2017  Encaminhado em 21/03/2017
SGP21  Recebido em 21/03/2017  Encaminhado em 27/03/2017
URB  Recebido em 28/03/2017  Encaminhado em 01/06/2017
SGP21  Recebido em 01/06/2017 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 6, Legislatura 17 em 21/03/2017


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