| Projeto: |
|
PL 147 26/03/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-147/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0147-2013 |
| Promovente: |
|
Floriano Pesaro / Laércio Benko / Andrea Matarazzo / Aurélio Nomura / Professor Toninho Vespoli / Dalton Silvano |
| Ementa: |
|
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABRIGO / AIDS / ALBERGUE / ATENDIMENTO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / BULLYING / COMBATE / CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA POPULACAO LGBT / CONSELHO MUNICIPAL DE ATENCAO A DIVERSIDADE SEXUAL / CONVENIO / COORDENADORIA DE ASSUNTOS DE DIVERSIDADE SEXUAL / DADOS / DEPENDENTE DE DROGAS / DIRETRIZ / DISCRIMINACAO / ENSINO MUNICIPAL / EVASAO ESCOLAR / HABILITACAO PROFISSIONAL / HOMOFOBIA / HOMOSSEXUALIDADE / INCLUSAO / MAPEAMENTO / MORADOR DE RUA / ORIENTACAO SEXUAL ( SEXUALIDADE ) / PARCERIA / POLITICA MUNICIPAL DE PROMOCAO DA CIDADANIA LGBT E ENFRENTAMENTO DA HOMOFOBIA / POLITICAS PUBLICAS / PREVENCAO / SANITARIO PUBLICO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SAUDE MENTAL / SEGURANCA / SOCIEDADE CIVIL / TURISMO / VIOLENCIA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0978-2013
ver documento Adms0827-2014
ver documento Econ1274-2015
ver documento Educs0428-2016
ver documento Saude1601-2018
ver documento FIN1587-2021
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 22/03/2013 | Encaminhado em 28/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 28/03/2013 | Encaminhado em 23/04/2013 | | CCJ | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 14/06/2013 | | ADM | Recebido em 14/06/2013 | Encaminhado em 26/06/2014 | | ECON | Recebido em 27/06/2014 | Encaminhado em 14/08/2015 | | EDUC | Recebido em 17/08/2015 | Encaminhado em 31/03/2016 | | SAUDE | Recebido em 01/04/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 02/03/2017 | | SAUDE | Recebido em 03/03/2017 | Encaminhado em 18/10/2018 | | FIN | Recebido em 18/10/2018 | Encaminhado em 05/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 01/03/2021 | Encaminhado em 01/03/2021 | | FIN | Recebido em 01/03/2021 | Encaminhado em 15/12/2021 | | SGP23 | Recebido em 16/12/2021 | Encaminhado em 09/02/2022 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 25/02/2014 atraves do(a) OF ATL 65/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 147/13, atraves do Documento Recebido nro. 146/2014
|