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Projeto:   PL 147   27/04/2010  (ver documento)
Processo:   01-147/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0147-2010
Carta de lei:   ver documento Cpl0147-2010
ver documento Cplp0147-2010
Promulgação:   LEI  15.343 de 29/11/2010    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   INSTITUI O DIA DA BENGALA BRANCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 15 DE OUTUBRO)
Assunto:   BENGALA BRANCA / DATA COMEMORATIVA / DEFICIENCIA VISUAL / DEFICIENTE VISUAL / DIA DA BENGALA BRANCA / EVENTOS / PESSOA COM DEFICIENCIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1134-2010
ver documento Conj1276-2010
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 19/04/2010  Encaminhado em 29/04/2010
PESQUISA  Recebido em 30/04/2010  Encaminhado em 21/05/2010
GV34  Recebido em 02/06/2010  Encaminhado em 02/06/2010
PESQUISA  Recebido em 22/06/2010  Encaminhado em 22/06/2010
CCJ  Recebido em 22/06/2010  Encaminhado em 24/09/2010
EDUC  Recebido em 24/09/2010  Encaminhado em 20/10/2010
SGP12  Recebido em 20/10/2010  Encaminhado em 08/11/2010
SGP23  Recebido em 09/11/2010  Encaminhado em 02/12/2010
ARQUIVO  Recebido em 02/12/2010 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2010
Encaminhamento:   Oficio CMSP 3381/2010 de 22/11/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 30/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 171/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.343 para cmsp pronulgar o pl nº 147/2010, atraves do Documento Recebido nro. 4167/2010
Oficio CMSP 3445/2010 de 01/12/2010 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   29/11/2010. Motivo: PROMULGADO


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