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Projeto:   PL 145   14/03/2019  (ver documento)
Processo:   01-145/2019
Justificativa:   ver documento JPL0145-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0145-2019
Promulgação:   LEI  17.240 de 03/12/2019    (ver documento)
Promovente:   Gilson Barreto
Ementa:   DENOMINA PRAÇA FERNANDO GOMES DA SILVA, A PRAÇA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA ANTÔNIO DE MORAIS COM A RUA FRANCISCO MARQUES, PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ANTONIO DE MORAIS ( RUA ) / DENOMINACAO / FERNANDO GOMES DA SILVA ( PRACA ) / FRANCISCO MARQUES ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PARQUE SAO RAFAEL / PRACA PUBLICA / SAO RAFAEL ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS1683-2019
ver documento CONJ1994-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 13/03/2019  Encaminhado em 18/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 21/03/2019
CCJ  Recebido em 21/03/2019  Encaminhado em 27/09/2019
URB  Recebido em 27/09/2019  Encaminhado em 18/10/2019
SGP12  Recebido em 23/10/2019  Encaminhado em 23/10/2019
SGP23  Recebido em 23/10/2019  Encaminhado em 04/12/2019
ARQUIVO  Recebido em 05/12/2019 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 281/2019 de 22/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/07/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 196/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 380/2019
Oficio CMSP 1968/2019 de 11/11/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   04/12/2019. Motivo: PROMULGADO


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