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Projeto:   PL 128   09/03/2021  (ver documento)
Processo:   01-128/2021
Justificativa:   ver documento JPL0128-2021
Carta de lei:   ver documento CPL0128-2021
Promulgação:   LEI  17.610 de 20/08/2021    (ver documento)
Promovente:   Gilberto Nascimento
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA FAMÍLIA ACOLHEDORA
Assunto:   ACOLHIMENTO FAMILIAR / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA FAMILIA ACOLHEDORA / LEI 14.485/2007 / SERVICO FAMILIA ACOLHEDORA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ0738-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 09/03/2021  Encaminhado em 09/03/2021
SGP42  Recebido em 10/03/2021  Encaminhado em 10/03/2021
PROC-CMSP  Recebido em 15/03/2021  Encaminhado em 16/03/2021
PRESID  Recebido em 16/03/2021  Encaminhado em 16/03/2021
PROC-CMSP  Recebido em 16/03/2021  Encaminhado em 24/03/2021
CCJ  Recebido em 24/03/2021  Encaminhado em 14/07/2021
SGP12  Recebido em 14/07/2021  Encaminhado em 27/09/2021
SGP21  
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 772/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017132-8
prazo de sanção: 20/08/2021
Encerramento:   20/08/2021. Motivo: PROMULGADO


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